Um respiro na crise

Atualizado: Abr 6

Negociações de aluguel podem aliviar seu fluxo de caixa na quarentena, você já se preparou para negociar o seu?



Basta abrir os olhos para constatar que estamos vivendo uma situação de incertezas!


A saúde coletiva está em risco, é fato, e esta situação levou ao confinamento de pessoas, bem como paralisou o funcionamento de várias empresas.


É sabido também que apesar da crise econômica todos precisam de recursos financeiros para sua manutenção, tanto pessoas quanto empresas, o que leva ao impasse aqui discutido.


Nesse sentido, surge a grande questão relacionada aos pagamentos de aluguéis comerciais, como tornar possível que a paralisação seja sustentável para locatário e locador?


A situação em que vivemos não possui qualquer precedente, ou seja, não temos legislação que mostre a questão em específico e nem parâmetros jurisprudenciais para que se verifique o que deve ser feito.


O equilíbrio entre as partes nesse momento é o crucial e para tanto, há que se negociar acordos para que se minimize a grande onerosidade do valor do aluguel para o locador e ao mesmo tempo não comprometa a totalidade da renda do locatário.


Nesse sentido, abre-se a possibilidade de buscar contato com o locador para que juntos cheguem a um consenso, é hora de negociar, considerar uma situação ganha-ganha, onde todos possam se ajustar ao cenários que estamos vivendo.


Podemos constatar que tanto locador quanto locatário possuem desafios a serem enfrentados. O locatário em cumprir integralmente a obrigação uma vez que os recursos estão reduzidos, já para o locador não seria interessante ter o contrato rescindido, pois encontrar novo inquilino perante a quarentena será uma tarefa árdua.


Como a situação não possui precedentes, a criatividade na hora de propor um acordo é o diferencial, e a documentação do acordo no contrato de locação se faz essencial, pois garante a ambos o cumprimento efetivo das obrigações.


Como solução pode-se propor a redução de uma percentagem do valor do aluguel com isenção do restante enquanto perdurar a situação, ou ainda com a diluição desse valor nos meses subsequentes ao retorno das atividades.


Outra opção seria o uso da caução para pagamento, desde que substituída a garantia no prazo predefinido.


Apesar de acordos com os locatários serem a melhor e mais ágil opção, alguns locadores se mantêm rígidos, o que obriga os locatários a procurar outros meios.


Alguns empresários, buscam o apoio de associações que os representam para que o acordo seja realizado de forma a preservar seus interesses, como por exemplo o acordos realizados pela ALSHOP ( Associação Brasileira de Lojistas de Shopping) e ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Center), que conseguiram a suspensão do pagamento dos aluguéis enquanto persistir a quarentena forçada.


Ainda que não exista legislação específica que ampare totalmente essa situação, existem normas gerais que podem embasar pedidos judiciais, acaso um acordo não seja possível.


Em uma Ação de Tutela Antecedente, um pedido liminar foi acolhido na primeira instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no dia 24/03/20, no qual decidiu o juiz que fosse reduzido o valor do aluguel devido a paralisação da quarentena.


Apesar de já haver a judicialização do tema aqui abordado, a melhor maneira de se conseguir passar por esses tempos desafiadores ainda é uma negociação harmoniosa, na qual entendam que a situação exige bom senso de todos os atingidos.


Além do explanado, para que se proceda com as tratativas negociais é essencial uma análise profissional prévia do contrato de locação, para que se formule possíveis soluções caso a caso.

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Alessandra Amâncio Pereira é advogada – OAB/SP 369.829 – OAB/MG 148.379, pós -graduada em Direito Processual Civil , Direito Imobiliário e Direito Tributário.

Contato: alessandrap.adv@hotmail.com, @aap_advocacia

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