Conheça as 9 formas de contratação entre empregado e empregador



O mercado de trabalho muda a cada instante e com ele, a forma de contratações.

A famosa CLT está cada vez mais extinta em um processo de contratação, pois as empresas acabam optando por outras formas de formalização da contratação de funcionários.

Muitos profissionais ficam com receio em aceitar uma proposta de trabalho que não seja com “registro” em carteira, mas existem outras formas legalizadas para uma formalização.





Abaixo, descrevo algumas formas legalizadas de obter um “Contrato de Trabalho”:



  • Carteira assinada – CLT


É a contratação em regime integral clássica da CLT, indicada para colaboradores fixos.



Nesse modelo de contratação o funcionário tem direito a todos os benefícios previstos em lei, como 13º salário, FGTS, INSS e parcela do vale-transporte e alimentação, além de férias.


O funcionário tem todos os direitos vigentes na convenção coletiva.

No entanto, os encargos para manter esse tipo de contrato continuam expressivos, sendo um custo fixo de 65% sobre o valor do salário.


O empregador também pode realizar o contrato de experiência de 90 dias antes da efetivação, não tendo nenhum custo adicional caso veja realizar o desligamento neste período.



  • Contratação temporária.


A contratação temporária também permanece com as mesmas regras de antes, para períodos de volume extra de trabalho ou transições de pessoal.


Nessa modalidade, a empresa recebe isenção dos custos adicionais como férias, 13º, INSS e FGTS.


  • Trabalho parcial


Nessa modalidade o trabalho parcial tem por regra o trabalho de até 25 horas semanais, no máximo.

O salário pago é proporcional à jornada e o trabalhador tem direito a férias proporcionais após 12 meses de vigência do contrato.


  • Estágio e Menor Aprendiz




O estágio é uma forma do estudante do ensino técnico ou ensino superior ingressar no mercado de trabalho.


Nessa modalidade os encargos são menores e a carga horária máxima de 6 horas diárias.


Os contratos continuam sendo regidos pela Lei nº 11.788, vigente desde 2008, que regulariza o estágio de estudantes como parte do projeto pedagógico dos cursos.


Seus direitos são: remuneração, vale-transporte e férias remuneradas de 30 dias.

Já a contratação de menor aprendiz é a forma de oferecer oportunidades para um “futuro talento”.


É obrigatória o jovem estar cursando o ensino médio e ter entre 14 e 24 anos.

Essa forma de contratação é regularizada pela Lei nº 10.097 de 2000, que permite de 5% a 15% de aprendizes por empresa.


Os contratos podem ser feitos com duração máxima de dois anos, com direito a salário, férias, 13º, vale-transporte e vale-refeição.


A jornada de trabalho é de 4 a 6 horas por dia – máximo.


Nas modalidades acima, vale a pena ressaltar que existe um cálculo.

Organizações com 1 a 5 funcionários: podem ter um estagiário;

De 6 a 10 funcionários: até dois estagiários;

11 a 25 funcionários: até cinco estagiários;

25 ou mais funcionários: até 20% dos colaboradores podem ser estagiários.



Terceirização de mãos de obra


Com a chegada da reforma trabalhista, essa contratação passou ser permitida para as atividades - fim da empresa.

Antes, somente serviços de apoio como limpeza e segurança podiam ser terceirizados.


Nesse caso, o cumprimento das leis trabalhistas e pagamento dos encargos ficam por conta da terceirizadora , que geralmente é realizado por uma agência de emprego.


  • Trabalho Home Office



O home office foi oficializado como uma das novas formas de contratação, atingindo diretamente no novo momento que estamos vivendo, e essa modalidade está em todos os setores.


Todas as regras são firmadas em acordo individual entre colaborador e empresa, incluindo questões sobre equipamentos e gastos com energia e internet.


A gestão do trabalho é realizada por atividades, de acordo com as necessidades da empresa.


  • Trabalho intermitente

No contrato de trabalho intermitente, o empregado recebe por jornada ou hora de serviço, com todos os direitos da CLT e convenção coletiva.


Os trabalhadores são convocados pela empresa conforme a necessidade e pagos por hora trabalhada, com base no salário mínimo ou salário base do cargo.


  • Trabalho freelance


O trabalho eventual se caracteriza pela prestação de serviços esporádica e de curta duração.


É o caso de muitos freelancers que negociam seus serviços diretamente com as empresas.


Não existe vínculo trabalhista e o profissional é pago apenas pelo serviço realizado, que geralmente é por hora ou dia.


  • Trabalho autônomo


Agora as empresas podem contratar profissionais liberais e assim os empregados prestarem serviços mesmo sem ter empresa aberta / CNPJ.


Utilizando o RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), elaborado pelo empregador para efetuar o pagamento.





Sendo assim, qual a melhor forma de contratação?



O melhor tipo de contratação depende do cargo, função, relevância estratégica e objetivos da empresa.


Os cargos estratégicos da empresa exigem a contratação CLT, que ainda é a forma mais segura de reter talentos essenciais para a cia e negócio.


No caso de demandas esporádicas, o empregador já conta com várias opções para suprir as necessidades: temporários, intermitentes e freelancers.


No caso, a contratação temporária e intermitente é indicada para funções sem exigência de especialização, enquanto os freelancers costumam ser profissionais avançados com competências específicas.


A área de tecnologia, o mais viável financeiramente é firmar contratos em home office, que ampliam o acesso à talentos diferenciados que atuam somente com trabalho remoto.


Já para serviços operacionais, os terceirizados passam a ser uma opção para redução de custos fixos.

Os estagiários e menores aprendizes são uma forma de investir no futuro da empresa e formar novos talentos conforme suas demandas.


Todas as formas de contratações precisam ser devidamente alinhadas entre empregado e empregador e assim, minimizar um futuro passivo trabalhista.


Por isso recomendamos sempre, antes de definir qual a modalidade, procure ajuda jurídica com um especialista em direito do trabalho para auxiliar nessa escolha e na elaboração de um contrato de trabalho que garanta os direitos e interesses de ambas as partes.



Karla Clarinda | Empreendedora Social & Headhunter, graduada em Administração e Contábeis, apaixonada por pessoas. Practitioner em Programação Neurolinguística e Analista de Perfil comportamental DISC. Idealizadora do projeto social PlugaJobs e fundadora da empresa Recolokey Coach e Carreiras. Instagram e Facebook : @karla.clarinda


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